No domingo – 30/11 – foi realizado um referendo na Venezuela, onde o presidente Hugo Chavéz propunha mudanças na constituição daquele país. Tenho todas as mudanças propostas por ele em mãos. São ao todo 25 artigos, os quais ele apresentou possíveis alterações. Pois bem, destas 25 alterações, a única divulgada pela grande mídia internacional foi a tão comentada possibilidade de reeleição ilimitada do presidente Chavéz. Justamente a menos importante, pois ele iria à votação com seus oponentes e o povo votaria em quem quisesse. Citarei aqui apenas seis das muitas mudanças propostas por Chavéz, que julgo muito mais importantes, pois beneficiariam diretamente o povo venezuelano.
Primeira: Direitos trabalhistas como férias e aposentadoria para todo e qualquer trabalhador, inclusive autônomos como taxistas, artesãos e pequenos agricultores;
Segunda: Jornada de trabalho de no máximo 6 horas diárias e/ou 36 horas semanais;
Terceira: Incentivos e estímulos para as pessoas, instituições e comunidades que promovam, apóiem, desenvolvam ou financiem planos, programas e atividades culturais no país, assim como a cultura venezuelana no exterior;
Quarta: O Estado promoverá a agricultura sustentável como base estratégica do desenvolvimento rural integral, a fim de garantir a segurança alimentar da população;
Quinta: Proíbe-se o latifúndio por ser contrário ao interesse social. A República determinará mediante lei a forma nas quais os latifúndios serão transferidos à propriedade do Estado, ou dos entes ou empresas públicas, cooperativas, comunidades ou organizações sociais capazes de
administrar e fazer produtivas as terras;
Sexta: No cumprimento de sua função, a constituição estará sempre ao serviço do povo venezuelano em defesa de seus sagrados interesses e em nenhum caso ao de oligarquia alguma ou poder imperial estrangeiro;
Como pôde se verificar, estas mudanças vão ao encontro da vontade do povo venezuelano pois os beneficiam integralmente. Engraçado, não vi divulgado na grande mídia nenhuma dessas mudanças. Por que será? Vou arriscar. Acredito que vender a imagem de Chavéz como ditador, vende e rende muito mais do que divulgar os grandes benefícios que a população ganharia com tais mudanças. Afinal, proibir o latifúndio deve incomodar muita gente poderosa.
Chavéz não conseguiu o que desejava. Depois dizem que ele é ditador e autoritário. Fez a proposta, colocou para votação, perdeu e admitiu prontamente, sem choro nem desculpas, a derrota no referendo. Parabéns Chávez, deu uma aula de democracia à mídia imperialista e colonialista. Perdeu e aceitou o resultado imediatamente, muito diferente do que teria acontecido se fosse o inverso. Imagina se o governo ganha por menos de um ponto percentual, o que estaria acontecendo hoje na Venezuela?
Por isso, creio que essa derrota, foi uma vitória, pois fez com que o mundo tivesse a oportunidade de verificar uma demonstração cuspida e escarrada de que, há sim,uma democracia na Venezuela.
Leonardo Lemes
colunista